Termos de Uso e Condições de Navegação
Bem-vindo ao ambiente virtual Vestylle Mega.
É um prazer receber você em nosso site, aplicativo ou rede social.
A seguir apresentaremos os termos de uso e condições de navegação em nosso site, app e redes sociais para que suas compras e navegação sejam experiências incríveis.
Como condição para acesso ao ambiente virtual Vestylle, o USUÁRIO deve fazer a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados tanto na política de privacidade como os termos aqui estipulados.
O aceite das condições deste termo significa que você leu e concordou com nossa política de privacidade e nos autoriza a acompanhar sua interação e navegação. Ou seja, a utilização do site, plataforma/app, redes sociais e aplicações de internet estão reguladas pela política de privacidade e por este termo.
Agora, apresentamos o conteúdo deste termo.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O AMBIENTE VIRTUAL
1.1) Ao acessar o ambiente virtual Vestylle por meio da visita em nosso site, interação em nosso aplicativo ou comunicação vias redes sociais, incluindo facebook, instagram e whatsapp ou qualquer outra similar, você pode adquirir diversos tipos de produtos on-line, com segurança e facilidade, além de preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para o acesso seguro, o Usuário deverá contar com dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet, com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3) A navegação e interação no site da loja e em redes sociais pelo cliente significa que ele leu e aceitou os termos da política de privacidade e deste termo de uso de navegação em ambiente virtual.
2. COMO ADQUIRIR PRODUTOS NA LOJA VESTYLLE
2.1) Os clientes podem realizar compras diretamente em nossa loja ou optar pela solicitação de compras em redes sociais, tais como whatsapp, instagram e facebook. Nas redes sociais o cliente tem a opção de solicitar a demonstração de produtos, pedir informações e fazer as compras que deseja. O acesso às redes sociais pode ocorrer via site ou diretamente.
2.2) Para realizar a compra de nossos produtos o cliente fornece algumas informações básicas de cadastro. Essas informações são concedidas pelo cliente no ato da compra nas lojas físicas e também ao entrar em contato conosco por meio de redes sociais.
2.3) Da mesma forma, quando o cliente solicita a entrega de produtos em determinado endereço ou faz o pagamento dos produtos adquiridos, somos informados sobre seus dados, tais como nome, endereço, assinatura, informações bancárias se o pagamento for via cartão ou crediário, cheque, CPF, RG, profissão, estado civil, e-mail, telefone, redes sociais, preferências de compras, entre outros, tudo em conformidade com as informações passadas pelo próprio consumidor.
2.4) Todas as vezes que o cliente ou interessado requerer esclarecimentos sobre produtos, ofertas e promoções especiais, tanto em nossa loja física, como via rede social, ele pode nos transmitir dados pessoais, como nome, gênero, imagens, voz, os dados que constam em seus documentos pessoais, RG, CPF, estado civil, profissão, cor, naturalidade, endereço residencial e profissional, e-mail, telefones fixos e móveis, e nos indicar suas preferências de produtos, como cores, tamanhos, tipo de peças, se possui algum evento específico, enfim, o cliente ou interessado passa nessas ocasiões as informações comuns e necessárias para a realização do atendimento e para efetivação da compra e venda, autorizando a loja a usar as informações para a efetivação do atendimento, sempre dentro do seu legítimo interesse.
2.5) A aquisição de produtos pode ser feita por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes ou pessoas jurídicas.
2.6) Se a Vestylle identificar a possibilidade de qualquer espécie de fraude ou tentativa de fraude, terá a faculdade de recusar o acesso ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que participe ou tenha relação com a violação dos termos de uso e condições de navegabilidade, à política de privacidade e a legislação brasileira.
2.7) O Usuário tem a obrigação de fornecer apenas informações verdadeiras. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, os administradores das redes sociais ou ambiente virtual reservam-se no direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar outras medidas que entender cabíveis.
2.8) Se disponibilizado campo para comentários dos consumidores a respeito dos produtos ofertados, a Vestylle, nos termos da Lei, reserva-se no direito de avaliar para publicar, sempre com intuito de preservar direitos fundamentais de terceiros, reservando-se, ainda, o direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS em suas plataformas que considere inapropriados.
2.9) Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no ambiente virtual Vestylle não deverão ser interpretados como opinião da loja, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado, ressaltando que os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários enviados, ressaltando-se, mais uma vez, que a Vestylle reserva-se no direito de publicar ou excluir, a seu critério, qualquer opinião ou comentário que considere inapropriado ou possa ofender a terceiros.
3. O USUÁRIO E SUAS RESPONSABILIDADES
3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
a) utilizar a plataforma de venda de forma ética, observando sempre a finalidade, que é a exposição e a venda de produtos.
b) fornecer dados pessoais e todas as informações solicitadas corretamente, informando canal de contato atualizado e atualizando o cadastro quando houver alteração.
c) manter em sigilo todos dados fornecidos e usados para o cadastro relativos a sua conta, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda e manutenção de sua senha, login, devendo fazer o mesmo com todos os dados utilizados para acessar as redes sociais, plataformas ou fazer seu cadastro.
d) no caso de suspeita de vazamento ou violação dos dados, deverá o USUÁRIO efetivar imediatamente a troca dos dados e, se tiver problema, entrar em contato com o suporte da empresa nos canais disponíveis diretamente ou por meio do canal (e-mail) do encarregado de dados.
e) a utilização de login e senha ou qualquer dado relativo ao cadastro deve obrigatoriamente ser apenas usado exclusivamente por seu titular, respondendo o usuário pelo uso indevido por terceiros.
f) o usuário deve evitar senhas fáceis, como data de aniversário, números sequenciais, adotando senhas que dificultem a ação de especialistas em computação. O ideal é:
- senha com pelo menos 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número.
- senha sem informações pessoais, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais.
- senhas utilizadas exclusivamente em nossas plataformas.
g) colocar senha de acesso nos dispositivos móveis ou computadores que usa para entrar em nossas redes, plataformas, sites, bem como usar antivírus e outros meios tecnológicos para evitar a invasão por terceiros não autorizados.
h) o USUÁRIO deverá ajustar seus dispositivos para que as mensagens da loja referente a compras não sejam bloqueadas.
3.2) A programação da plataforma do site, assim como todas as informações do banco de dados têm acesso proibido por qualquer USUÁRIO, sendo vedada a tradução, descompilação, cópia, modificação, reprodução, publicação, divulgação, transmissão, distribuição ou qualquer ato ou fato, de toda e qualquer funcionalidade da loja.
3.3) Toda a documentação e conteúdo, incluindo fotos, imagens, vídeos e qualquer espécie de obra intelectual acessados via site, plataformas, redes sociais e quaisquer aplicações da internet da loja são protegidos pelos direitos da propriedade intelectual, como direitos autorais, sendo que o acesso não implica em cessão de direitos de qualquer natureza ou licença adicional.
3.4) No caso de qualquer problema na plataforma ou causado a terceiros por conta de ato ilícito, o responsável será obrigado a arcar com a indenização da pessoa lesada, inclusive daqueles cuja origem for de atos praticados por sua conta de acesso, obtida de forma ilícita, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Vestylle, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
3.5) O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso ou modo de contato excluídos sem aviso prévio caso faça a utilização de forma ilícita gerando prejuízo a terceiros ou em caso de problemas técnicos internos.
3.6) É obrigação do USUÁRIO controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nas redes sociais, site ou plataforma da loja, conferindo a veracidade e identidade da rede social, contato de whatsapp, contato telefônico, não sendo responsabilidade da loja prejuízos por acesso inadequado e nem pelas perdas e danos, sendo o USUÁRIO, nesse caso, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a sites duvidosos, mensagens trocadas em números que não pertencem a loja, redes sociais que não sejam da loja, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4) DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1) A Vestylle não se responsabiliza por problemas decorrentes de falta ou oscilação do fornecimento de dados móveis pelas operadoras responsáveis, bem como por bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que venham a ocorrer nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS.
4.2) A loja virtual não responde por fato de terceiro que gerem danos diretos ou indiretos, como a invasão por hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia, malware e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na loja virtual, nem pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos e demais informações.
4.3) A Loja Vestylle reserva-se o direito de, se necessário for, tirar o site, loja virtual do ar, redes sociais e bloquear contatos via redes sociais independente do motivo, não havendo que se falar na responsabilidade por reparação de danos.
4.4) Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) na loja virtual, app e redes sociais a preços que claramente não sejam condizentes com realidade praticada no mercado, a Vestylle desobriga-se a concluir a compra e venda, eximindo-se da responsabilidade de cumprir com a oferta.
4.5) O Usuário está ciente que a navegação e utilização das redes sociais de acordo com este termo autoriza a Vestylle a enviar mensagens de seu interesse, incluindo ofertas, produtos, promoções e eventuais alertas de débitos.
4.6) A Vestylle não se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras e, em havendo recusa, estará a loja isenta de toda e qualquer responsabilidade, não sendo obrigada a concluir a compra em virtude da recusa de pagamento. Da mesma forma, a Vestylle não se responsabiliza pelas relações financeiras dos clientes com as instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito por eles escolhidas e nem pela segurança dos dados do cliente realizadas por tais instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito.
4.7) O Usuário é responsável por manter seu computador/smartphone/tablet ou qualquer outro equipamento que use para acessar a Vestylle livre de vírus e atualizado com as versões mais recentes do sistema operacional e dos softwares utilizados para o acesso com a Vestylle.
5) PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
5.1) O tratamento de dados dos Usuários está regulado na política de privacidade da Loja Vestylle.
5.2) O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas e aos sábados das 9 às 17 horas, exceto feriados nacionais e domingos. Nosso encarregado de dados está a disposição via e-mail: dpo_jau@vestylle.com.br.
5.3) A navegação pela loja virtual, app, site, redes sociais implica na aceitação pelo USUÁRIO de todo o conteúdo deste termo e os contidos na Política de Privacidade, esclarecendo-se que qualquer tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
5.4) Na política de privacidade consta todos os significados dos termos utilizados, tudo conforme determina a Lei nº 13.709/2018.
5.5) A loja Vestylle poderá, a qualquer tempo, mediante prévia comunicação, alterar as condições deste termo e sua política de privacidade.
6) DIREITOS DOS TUTILARES DE DADOS
Os titulares de dados compartilhados com a loja têm os seguintes direitos, conforme estipulado na Lei 13.709/2018:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante pedido expresso;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei e especialmente para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
IX - revogação do consentimento (voltar atrás e não permitir o uso de dados), de acordo com a LGPD, ressalvado nesse caso a necessidade da guarda dos dados para o cumprimento de obrigação legal.
É um prazer receber você em nosso site, aplicativo ou rede social.
A seguir apresentaremos os termos de uso e condições de navegação em nosso site, app e redes sociais para que suas compras e navegação sejam experiências incríveis.
Como condição para acesso ao ambiente virtual Vestylle, o USUÁRIO deve fazer a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados tanto na política de privacidade como os termos aqui estipulados.
O aceite das condições deste termo significa que você leu e concordou com nossa política de privacidade e nos autoriza a acompanhar sua interação e navegação. Ou seja, a utilização do site, plataforma/app, redes sociais e aplicações de internet estão reguladas pela política de privacidade e por este termo.
Agora, apresentamos o conteúdo deste termo.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O AMBIENTE VIRTUAL
1.1) Ao acessar o ambiente virtual Vestylle por meio da visita em nosso site, interação em nosso aplicativo ou comunicação vias redes sociais, incluindo facebook, instagram e whatsapp ou qualquer outra similar, você pode adquirir diversos tipos de produtos on-line, com segurança e facilidade, além de preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para o acesso seguro, o Usuário deverá contar com dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet, com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3) A navegação e interação no site da loja e em redes sociais pelo cliente significa que ele leu e aceitou os termos da política de privacidade e deste termo de uso de navegação em ambiente virtual.
2. COMO ADQUIRIR PRODUTOS NA LOJA VESTYLLE
2.1) Os clientes podem realizar compras diretamente em nossa loja ou optar pela solicitação de compras em redes sociais, tais como whatsapp, instagram e facebook. Nas redes sociais o cliente tem a opção de solicitar a demonstração de produtos, pedir informações e fazer as compras que deseja. O acesso às redes sociais pode ocorrer via site ou diretamente.
2.2) Para realizar a compra de nossos produtos o cliente fornece algumas informações básicas de cadastro. Essas informações são concedidas pelo cliente no ato da compra nas lojas físicas e também ao entrar em contato conosco por meio de redes sociais.
2.3) Da mesma forma, quando o cliente solicita a entrega de produtos em determinado endereço ou faz o pagamento dos produtos adquiridos, somos informados sobre seus dados, tais como nome, endereço, assinatura, informações bancárias se o pagamento for via cartão ou crediário, cheque, CPF, RG, profissão, estado civil, e-mail, telefone, redes sociais, preferências de compras, entre outros, tudo em conformidade com as informações passadas pelo próprio consumidor.
2.4) Todas as vezes que o cliente ou interessado requerer esclarecimentos sobre produtos, ofertas e promoções especiais, tanto em nossa loja física, como via rede social, ele pode nos transmitir dados pessoais, como nome, gênero, imagens, voz, os dados que constam em seus documentos pessoais, RG, CPF, estado civil, profissão, cor, naturalidade, endereço residencial e profissional, e-mail, telefones fixos e móveis, e nos indicar suas preferências de produtos, como cores, tamanhos, tipo de peças, se possui algum evento específico, enfim, o cliente ou interessado passa nessas ocasiões as informações comuns e necessárias para a realização do atendimento e para efetivação da compra e venda, autorizando a loja a usar as informações para a efetivação do atendimento, sempre dentro do seu legítimo interesse.
2.5) A aquisição de produtos pode ser feita por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes ou pessoas jurídicas.
2.6) Se a Vestylle identificar a possibilidade de qualquer espécie de fraude ou tentativa de fraude, terá a faculdade de recusar o acesso ou cancelar a conta de acesso de qualquer pessoa que participe ou tenha relação com a violação dos termos de uso e condições de navegabilidade, à política de privacidade e a legislação brasileira.
2.7) O Usuário tem a obrigação de fornecer apenas informações verdadeiras. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, os administradores das redes sociais ou ambiente virtual reservam-se no direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar outras medidas que entender cabíveis.
2.8) Se disponibilizado campo para comentários dos consumidores a respeito dos produtos ofertados, a Vestylle, nos termos da Lei, reserva-se no direito de avaliar para publicar, sempre com intuito de preservar direitos fundamentais de terceiros, reservando-se, ainda, o direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS em suas plataformas que considere inapropriados.
2.9) Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no ambiente virtual Vestylle não deverão ser interpretados como opinião da loja, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado, ressaltando que os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários enviados, ressaltando-se, mais uma vez, que a Vestylle reserva-se no direito de publicar ou excluir, a seu critério, qualquer opinião ou comentário que considere inapropriado ou possa ofender a terceiros.
3. O USUÁRIO E SUAS RESPONSABILIDADES
3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
a) utilizar a plataforma de venda de forma ética, observando sempre a finalidade, que é a exposição e a venda de produtos.
b) fornecer dados pessoais e todas as informações solicitadas corretamente, informando canal de contato atualizado e atualizando o cadastro quando houver alteração.
c) manter em sigilo todos dados fornecidos e usados para o cadastro relativos a sua conta, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda e manutenção de sua senha, login, devendo fazer o mesmo com todos os dados utilizados para acessar as redes sociais, plataformas ou fazer seu cadastro.
d) no caso de suspeita de vazamento ou violação dos dados, deverá o USUÁRIO efetivar imediatamente a troca dos dados e, se tiver problema, entrar em contato com o suporte da empresa nos canais disponíveis diretamente ou por meio do canal (e-mail) do encarregado de dados.
e) a utilização de login e senha ou qualquer dado relativo ao cadastro deve obrigatoriamente ser apenas usado exclusivamente por seu titular, respondendo o usuário pelo uso indevido por terceiros.
f) o usuário deve evitar senhas fáceis, como data de aniversário, números sequenciais, adotando senhas que dificultem a ação de especialistas em computação. O ideal é:
- senha com pelo menos 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número.
- senha sem informações pessoais, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais.
- senhas utilizadas exclusivamente em nossas plataformas.
g) colocar senha de acesso nos dispositivos móveis ou computadores que usa para entrar em nossas redes, plataformas, sites, bem como usar antivírus e outros meios tecnológicos para evitar a invasão por terceiros não autorizados.
h) o USUÁRIO deverá ajustar seus dispositivos para que as mensagens da loja referente a compras não sejam bloqueadas.
3.2) A programação da plataforma do site, assim como todas as informações do banco de dados têm acesso proibido por qualquer USUÁRIO, sendo vedada a tradução, descompilação, cópia, modificação, reprodução, publicação, divulgação, transmissão, distribuição ou qualquer ato ou fato, de toda e qualquer funcionalidade da loja.
3.3) Toda a documentação e conteúdo, incluindo fotos, imagens, vídeos e qualquer espécie de obra intelectual acessados via site, plataformas, redes sociais e quaisquer aplicações da internet da loja são protegidos pelos direitos da propriedade intelectual, como direitos autorais, sendo que o acesso não implica em cessão de direitos de qualquer natureza ou licença adicional.
3.4) No caso de qualquer problema na plataforma ou causado a terceiros por conta de ato ilícito, o responsável será obrigado a arcar com a indenização da pessoa lesada, inclusive daqueles cuja origem for de atos praticados por sua conta de acesso, obtida de forma ilícita, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Vestylle, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
3.5) O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso ou modo de contato excluídos sem aviso prévio caso faça a utilização de forma ilícita gerando prejuízo a terceiros ou em caso de problemas técnicos internos.
3.6) É obrigação do USUÁRIO controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nas redes sociais, site ou plataforma da loja, conferindo a veracidade e identidade da rede social, contato de whatsapp, contato telefônico, não sendo responsabilidade da loja prejuízos por acesso inadequado e nem pelas perdas e danos, sendo o USUÁRIO, nesse caso, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a sites duvidosos, mensagens trocadas em números que não pertencem a loja, redes sociais que não sejam da loja, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4) DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1) A Vestylle não se responsabiliza por problemas decorrentes de falta ou oscilação do fornecimento de dados móveis pelas operadoras responsáveis, bem como por bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que venham a ocorrer nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS.
4.2) A loja virtual não responde por fato de terceiro que gerem danos diretos ou indiretos, como a invasão por hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia, malware e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na loja virtual, nem pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos e demais informações.
4.3) A Loja Vestylle reserva-se o direito de, se necessário for, tirar o site, loja virtual do ar, redes sociais e bloquear contatos via redes sociais independente do motivo, não havendo que se falar na responsabilidade por reparação de danos.
4.4) Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) na loja virtual, app e redes sociais a preços que claramente não sejam condizentes com realidade praticada no mercado, a Vestylle desobriga-se a concluir a compra e venda, eximindo-se da responsabilidade de cumprir com a oferta.
4.5) O Usuário está ciente que a navegação e utilização das redes sociais de acordo com este termo autoriza a Vestylle a enviar mensagens de seu interesse, incluindo ofertas, produtos, promoções e eventuais alertas de débitos.
4.6) A Vestylle não se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras e, em havendo recusa, estará a loja isenta de toda e qualquer responsabilidade, não sendo obrigada a concluir a compra em virtude da recusa de pagamento. Da mesma forma, a Vestylle não se responsabiliza pelas relações financeiras dos clientes com as instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito por eles escolhidas e nem pela segurança dos dados do cliente realizadas por tais instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito.
4.7) O Usuário é responsável por manter seu computador/smartphone/tablet ou qualquer outro equipamento que use para acessar a Vestylle livre de vírus e atualizado com as versões mais recentes do sistema operacional e dos softwares utilizados para o acesso com a Vestylle.
5) PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
5.1) O tratamento de dados dos Usuários está regulado na política de privacidade da Loja Vestylle.
5.2) O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas e aos sábados das 9 às 17 horas, exceto feriados nacionais e domingos. Nosso encarregado de dados está a disposição via e-mail: dpo_jau@vestylle.com.br.
5.3) A navegação pela loja virtual, app, site, redes sociais implica na aceitação pelo USUÁRIO de todo o conteúdo deste termo e os contidos na Política de Privacidade, esclarecendo-se que qualquer tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
5.4) Na política de privacidade consta todos os significados dos termos utilizados, tudo conforme determina a Lei nº 13.709/2018.
5.5) A loja Vestylle poderá, a qualquer tempo, mediante prévia comunicação, alterar as condições deste termo e sua política de privacidade.
6) DIREITOS DOS TUTILARES DE DADOS
Os titulares de dados compartilhados com a loja têm os seguintes direitos, conforme estipulado na Lei 13.709/2018:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante pedido expresso;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei e especialmente para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
IX - revogação do consentimento (voltar atrás e não permitir o uso de dados), de acordo com a LGPD, ressalvado nesse caso a necessidade da guarda dos dados para o cumprimento de obrigação legal.
